EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião do Rio Preto, Minas Gerais, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, torna público e convoca no âmbito municipal: Professores da Educação Básica Pública, Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas e Pais de Alunos da Educação Básica Pública, para uma assembleia no dia 05 de dezembro de 2022, às 14hs, no prédio da Escola Municipal Professora Dona Maricota, situada à Rua Bonfim, 175, Centro, São Sebastião do Rio Preto, para eleger titulares e suplentes das representatividades listadas acima, para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. O mandato será para o quadriênio 2023-2026 sem remuneração e/ou vínculo trabalhista.

São Sebastião do Rio Preto, 25 de novembro de 2022.

Cleidineia Morais Quintão

Secretária Municipal de Educação